API | Inscrição e taxas do EOLCS
Os comerciantes de óleo de motor precisam obter uma licença da API para usar os selos de qualidade de óleo de motor da API: o símbolo de serviço, Donut, e o selo de certificação, Starburst, da API. O uso dos selos API é uma garantia do comerciante de que seus óleos licenciados estão em conformidade com os requisitos estabelecidos na API 1509 e na inscrição para licenciamento da API. O uso dos selos também identifica o comerciante de óleo como uma organização comercial responsável pela integridade de um nome de marca e pela representação do produto de marca no mercado.
Para solicitar a licença, o solicitante deve comprovar que seus óleos atendem aos requisitos do Sistema de licenciamento e certificação de óleo de motor (EOLCS). Para se tornar um licenciado, o solicitante precisa seguir estas etapas:
- Registrar-se em my.API.org
- Confirmar o endereço de e-mail
- Inserir informações da empresa
- Preencher as informações de produto do óleo ou óleos de motor a serem licenciados (nomes de marca, graus de viscosidade, categorias de serviço da API e códigos de rastreabilidade de produtos embalados). Observe que a API não permitirá nomes de empresa licenciada ou nomes de marca que contenham qualquer referência à API, às categorias de serviço da API, viscosidades SAE ou qualquer termo que sugira endosso por parte da API. Por exemplo, os termos "certificado", "aprovado", "licenciado", "credenciado", "endossado", "qualificado", "verificado" etc.
- Assinar o contrato de licença da API
- Gerar uma fatura da inscrição
- Pagar a taxa de inscrição e inserir as informações de pagamento necessárias
O sistema on-line não permitirá que uma fatura seja gerada até que pelo menos um óleo (marca, grau de viscosidade, categoria ou categorias de serviço e dados de formulação) seja enviado para análise da API. A API analisará as solicitações somente depois que o pagamento integral for recebido.
O solicitante não pode exibir o símbolo de serviço da API e/ou o selo de certificação em nenhum óleo de motor nem referir-se ao óleo como certificado, licenciado ou aprovado pela API até que ele tenha pagado a taxa de inscrição, tenha assinado o contrato de licença que certifica que o óleo atende aos requisitos da API e tenha recebido um aviso do sistema on-line da API de que o óleo foi licenciado.
Para gerenciar uma licença EOLCS atual, clique no link fornecido e certifique-se de atualizar seus marcadores em my.API.org.
As perguntas ou comentários sobre licenciamento devem ser enviados para EOLCS@api.org.
Para obter ajuda na solicitação de EOLCS ou em uma conta, baixe o Guia do usuário do EOLCS.
A nova estrutura de taxas do EOLCS – em vigor desde 1º de janeiro de 2022 – está exibida abaixo e pode ser baixada. As taxas de licenciamento são revisadas anualmente e estão sujeitas a alterações.
| Tipo de taxa | Taxa (US$) |
| Taxa de solicitação de licença | US$ 5,500 |
| Taxa de renovação de licença | US$ 5,500 |
| Taxa de renovação adicional com base no volume | US$ 0.008 |
No momento da renovação anual da licença, o licenciado precisa informar o volume vendido de óleo de motor licenciado pela API. A API estabelece uma taxa de US$ 0,0080 sobre cada galão informado que ultrapassar 750,000 de galões. Todas as marcas de óleo de motor licenciadas pela API, vendidas em embalagens ou a granel, precisam ser consideradas no volume informado.
Observe que as taxas de inscrição e de renovação são por licença, não por óleo de motor. Por exemplo, se o comerciante de óleo enviar uma solicitação para um óleo, a taxa de inscrição será de US$ 5.500 Se ele enviar uma solicitação para mais de um óleo, a taxa continuará sendo de US$ 5.500.
Os benefícios do licenciamento da API incluem: associação à campanha de 2016; verificação independente da qualidade dos óleos licenciados vendidos no mercado; listagem no diretório de licenciados do EOLCS on-line e em tempo real; participação em programas que garantem a precisão de novos testes usados para qualificar óleos; direitos de usar os selos de qualidade API (o símbolo de serviço da API, Donut, e o selo de certificação, Starburst), que são símbolos de qualidade que identificam para os consumidores os óleos de motor licenciados. Isso inclui o uso de selos nas embalagens de óleo licenciado, na mídia e nos materiais promocionais.
