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API | Inscrição e taxas do EOLCS


Os comerciantes de óleo de motor precisam obter uma licença da API para usar os selos de qualidade de óleo de motor da API: o símbolo de serviço, Donut, e o selo de certificação, Starburst, da API. O uso dos selos API é uma garantia do comerciante de que seus óleos licenciados estão em conformidade com os requisitos estabelecidos na API 1509 e na inscrição para licenciamento da API. O uso dos selos também identifica o comerciante de óleo como uma organização comercial responsável pela integridade de um nome de marca e pela representação do produto de marca no mercado.

Para solicitar a licença, o solicitante deve comprovar que seus óleos atendem aos requisitos do Sistema de licenciamento e certificação de óleo de motor (EOLCS). Para se tornar um licenciado, o solicitante precisa seguir estas etapas:

  1. Registrar-se em my.API.org 
  2. Confirmar o endereço de e-mail
  3. Inserir informações da empresa
  4. Preencher as informações de produto do óleo ou óleos de motor a serem licenciados (nomes de marca, graus de viscosidade, categorias de serviço da API e códigos de rastreabilidade de produtos embalados).  Observe que a API não permitirá nomes de empresa licenciada ou nomes de marca que contenham qualquer referência à API, às categorias de serviço da API, viscosidades SAE ou qualquer termo que sugira endosso por parte da API. Por exemplo, os termos "certificado", "aprovado", "licenciado", "credenciado", "endossado", "qualificado", "verificado" etc.
  5. Assinar o contrato de licença da API
  6. Gerar uma fatura da inscrição
  7. Pagar a taxa de inscrição e inserir as informações de pagamento necessárias

O sistema on-line não permitirá que uma fatura seja gerada até que pelo menos um óleo (marca, grau de viscosidade, categoria ou categorias de serviço e dados de formulação) seja enviado para análise da API. A API analisará as solicitações somente depois que o pagamento integral for recebido.

O solicitante não pode exibir o símbolo de serviço da API e/ou o selo de certificação em nenhum óleo de motor nem referir-se ao óleo como certificado, licenciado ou aprovado pela API até que ele tenha pagado a taxa de inscrição, tenha assinado o contrato de licença que certifica que o óleo atende aos requisitos da API e tenha recebido um aviso do sistema on-line da API de que o óleo foi licenciado.

Para gerenciar uma licença EOLCS atual, clique no link fornecido e certifique-se de atualizar seus marcadores em my.API.org.

As perguntas ou comentários sobre licenciamento devem ser enviados para EOLCS@api.org.

Para obter ajuda na solicitação de EOLCS ou em uma conta, baixe o Guia do usuário do EOLCS.


Starburst da API
Generic Donut da API

A nova estrutura de taxas do EOLCS – em vigor desde 1º de dezembro de 2017 – está exibida abaixo e pode ser baixada. As taxas de licenciamento são revisadas anualmente e estão sujeitas a alterações.

Tipo de taxa Taxa (US$) 
Taxa de solicitação de licença  US$ 4.500
Taxa de renovação de licença US$ 4.500
Taxa de renovação adicional com base no volume US$ 0,007

No momento da renovação anual da licença, o licenciado precisa informar o volume vendido de óleo de motor licenciado pela API. A API estabelece uma taxa de US$ 0,0070 sobre cada galão informado que ultrapassar 1 milhão de galões. Todas as marcas de óleo de motor licenciadas pela API, vendidas em embalagens ou a granel, precisam ser consideradas no volume informado.

Observe que as taxas de inscrição e de renovação são por licença, não por óleo de motor. Por exemplo, se o comerciante de óleo enviar uma solicitação para um óleo, a taxa de inscrição será de US$ 4.500 Se ele enviar uma solicitação para mais de um óleo, a taxa continuará sendo de US$ 4.500.

Os benefícios do licenciamento da API incluem: associação à campanha de 2016; verificação independente da qualidade dos óleos licenciados vendidos no mercado; listagem no diretório de licenciados do EOLCS on-line e em tempo real; participação em programas que garantem a precisão de novos testes usados para qualificar óleos; direitos de usar os selos de qualidade API (o símbolo de serviço da API, Donut, e o selo de certificação, Starburst), que são símbolos de qualidade que identificam para os consumidores os óleos de motor licenciados. Isso inclui o uso de selos nas embalagens de óleo licenciado, na mídia e nos materiais promocionais.


Starburst da API
Generic Donut da API